• Terça-Feira, 13 de Abril de 2021
  • 14:52h

Governo flexibiliza decreto após pedido de Dorner, prefeitos do nortão e entidades

Governo flexibiliza decreto após pedido de Dorner, prefeitos do nortão e entidades

Após pedido de flexibilização feito pelo Prefeito de Sinop, Roberto Dorner, em conjunto com entidades ligadas ao comércio e demais Prefeitos que compõem o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, o Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, divulgou alterações em um novo decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial de ontem (05.03), estabelecendo que supermercados e congêneres que vendem alimentos passam a ter permissão de funcionar até às 19h no sábado e até 12h nos domingos. Os restaurantes até às 14h no final de semana.

As mudanças no decreto surgiram após o apelo, no começo dessa semana, de líderes, empresários e representantes de entidades, que encaminharam uma carta ao Governo de MT, apresentando propostas de adequação e flexibilização do decreto de n° 836, 1° de março 2021, publicado pelo Governo, que fez imposição de medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em todo Estado de Mato Grosso. Essas medidas, segundo Dorner, eram compreensíveis devido ao momento pandêmico, mas era necessário, pelo Governo, ter sensibilidade com os empresários e trabalhadores. Outra situação avaliada, é que da forma que estava, com a redução do horário, a tendência de aglomerações em alguns comércios se tornaria ainda maior, principalmente, em supermercados.

O pedido ao Governo do Estado foi uma decisão tomada, após uma reunião online, realizada na terça-feira (02), com todos os prefeitos da região do norte de Mato Grosso, que compõe o Consórcio Público Vale do Teles Pires. Além do encontro com prefeitos da região, Dorner também se reuniu com entidades representativas do comércio de Sinop e com o Ministério Público, por meio do Promotor de justiça Pompílio Azevedo, para buscar orientações das possibilidades jurídicas e viáveis para flexibilização do decreto.

As medidas restritivas contra o contágio da covid-19 que foram flexibilizadas são:

-Supermercados, mercearias e estabelecimentos que vendem produtos alimentícios poderão ficar abertos nos sábados das 05h até às 19h, com proibição do consumo de bebidas alcoólicas no local. No decreto anterior, o horário de funcionamento era nos sábados das 5h às 12h.

-Nos restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, vão funcionar nos sábados e domingos até as 14h. Antes poderiam atender até as 12h.

As demais determinações do Decreto continuam em vigor. São elas:

-De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo.

- Supermercados poderão funcionar nos sábados das 5h às 19h.

- Restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, poderão atender nos sábados e domingos até às 14h.

- Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.

- Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.

- Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h.

- O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.

- Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação.

- Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.

Fonte: Assessoria Prefeitura Municipal

Autor: Everton Medeiros