O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que os senadores Carlos Fávaro (PSD) e Jayme Campos (União Brasil) não serão reeleitos por não adotarem medidas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estariam praticando ilegalidades. O gestor classificou a postura de parte do Senado como “omissa ou cúmplice” diante de supostas irregularidades da Corte. Dentre os citados, contudo, apenas Fávaro pretende pleitear a reeleição em 2026, enquanto Campos não se candidatou a nenhum cargo após ter sua candidatura a governador negada pelo partido.
“Se o Senado fizesse a correção, ou pelo menos abrisse um procedimento de impeachment, eu tenho certeza de que o ministro recuaria da sua conduta inadequada. Porém, com o Senado omisso ou cúmplice, acaba não contribuindo para isso, e o resultado é que muitos desses senadores que estão sentados lá são cúmplices desse processo ou cúmplices dessa falha da nossa democracia. Vão sair neste ano. Fávaro e Jayme não voltam mais”, afirmou em coletiva nesta segunda-feira (7), após o desfile da Independência.
Ao defender que o Senado exerça sua prerrogativa de analisar pedidos de impeachment contra magistrados, o prefeito reiterou que uma eventual abertura de procedimento poderia fazer com que eles recuassem de atitudes inadequadas.
“Quando tem um ministro desviando a sua virtude e praticando atos que não condizem com a atuação de um ministro do Supremo Tribunal Federal, cabe ao Senado fazer essa correção. Infelizmente, os senadores ou são omissos ou são cúmplices. E senadores que estão nessa circunstância acabam contribuindo para que a situação piore”, argumentou.
Apesar das fortes críticas, o gestor reconheceu a importância da Corte para o funcionamento democrático, sustentando que eventuais questionamentos devem focar em condutas individuais de magistrados, e não no órgão como um todo. Para ele, a instituição é um dos pilares do sistema do país e não pode ser prejudicada por decisões isoladas.
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição muito séria e importante para a democracia do nosso país, que se baseia em três poderes: Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo, que são muito importantes para o nosso sistema democrático. Mas nós não podemos transformar o Supremo Tribunal Federal num instrumento deficitário por conta de atuações individuais de alguns ministros”, pontuou.
Ainda, ao reforçar a necessidade de o Congresso exercer mecanismos de controle sobre os demais Poderes diante de falhas, Abílio concluiu que “a Constituição diz que todo o poder emana do povo através dos seus representantes, então são os representantes que as pessoas vão escolher que irão corrigir as falhas de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Fonte: gazetadigital
Autor: Laisa Stofel foto Montagem GD