O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer no dia 19 de fevereiro para que o conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas (TCE-MT), também seja beneficiado por revogação de cautelar em Mato Grosso que ainda dá força ao seu afastamento. Com o parecer, o retorno de Joaquim está mais próximo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou medida cautelar que determinava afastamento de conselheiros. Decisão do ministro Raúl Araújo foi assinada na quinta-feira (18). Apesar de beneficiar Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Antonio Joaquim e José Carlos Novelli, apenas o último retornou imediatamente ao cargo.
Conforme apurado pela reportagem, o conselheiro Antônio Joaquim tem mais um afastamento, que se encontra na 5ª Vara Federal de Mato Grosso. A investigação se refere à venda de uma fazenda de Antônio Joaquim para o ex-governador Silval Barbosa e ao empresário Wanderley Fachetti Torres, dono da Trimec Construções.
Porém, a defesa de Joaquim solicitou que a medida em MT também seja revogada. O parecer foi favorável. “Silogisticamente, lá sendo revogada, o entendimento há também de ser aplicado aqui, em que os atos praticados não o foram na função de Conselheiro do TCE/MT - o que motivou o declínio de competência e continuidade das investigações nesta primeira instância”, explica trecho de documento.
“Portanto, o Ministério Público Federal concorda com o pedido da defesa. Caso seja o mesmo entendimento do juízo, requer ciência ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, finaliza.
Fonte: olhardireto
Autor: Arthur Santos da Silva Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto
