Parlamentar defende política estadual de incentivo à produção de biomassa energética para garantir o crescimento das agroindústrias e evitar impactos das novas exigências ambientais.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco fez um alerta sobre um dos principais desafios para o futuro da industrialização de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, o Estado não conseguirá manter o ritmo de expansão das agroindústrias se não investir, com urgência, em uma política estruturada de produção de biomassa energética sustentável.
A preocupação está diretamente relacionada ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Público, que estabelece que, a partir de 2034, deverá ser zerado o uso de lenha proveniente de florestas nativas nas caldeiras utilizadas para geração de energia pelas agroindústrias.
Na avaliação de Dilmar Dal Bosco, a medida representa um importante avanço ambiental, mas exige planejamento e investimentos para garantir fontes alternativas de energia renovável.
"Mato Grosso precisa colocar em prática um plano efetivo de desenvolvimento, incentivo, fomento e produção de biomassa energética sustentável derivada de florestas plantadas, manejo florestal e outros resíduos agroflorestais. Caso contrário, a partir de 2034, nossa agroindústria poderá enfrentar sérios impactos para atender às regras ambientais já estabelecidas", afirmou o deputado.
Crescimento da demanda preocupa
Nos últimos anos, a demanda por matéria-prima florestal aumentou significativamente em Mato Grosso, impulsionada principalmente pela expansão das agroindústrias, em especial das usinas de etanol de milho.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o consumo de matéria-prima florestal mais que dobrou entre 2021 e 2024, alcançando aproximadamente 7,4 milhões de metros cúbicos. Em sentido contrário, a área cultivada com eucalipto — uma das principais fontes de biomassa renovável — registrou redução de 3,5% no mesmo período.
Para o deputado, esses números demonstram um desequilíbrio entre o aumento da demanda energética e a capacidade de oferta de biomassa sustentável.
Expansão da indústria pode ser comprometida
O próprio Termo de Compromisso Ambiental destaca que o crescimento da demanda por biomassa, sem uma política pública estruturante para ampliar sua produção, poderá comprometer a expansão de setores estratégicos da economia mato-grossense, como a indústria de etanol de milho.
Mato Grosso já conta com cerca de uma dezena de usinas em operação e possui projetos para instalação de outras unidades nos próximos anos, reforçando a necessidade de planejamento para garantir segurança energética ao setor.
Segundo Dilmar Dal Bosco, apesar da urgência do tema, ainda são poucas as ações concretas voltadas ao aumento da produção de biomassa energética sustentável.
Novas alternativas para produção de bioenergia
Recentemente, o parlamentar promoveu uma reunião na Casa Civil com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e empresários do setor para discutir alternativas capazes de ampliar a oferta de biomassa no Estado.
Durante o encontro, o empresário Weslley Giacomelli apresentou um projeto voltado à produção de biomassa a partir de gramíneas energéticas e da chamada Biomassa Lignocelulósica Composta (BLC), produzida pela combinação de biomassa vegetal oriunda de florestas plantadas, áreas sob manejo florestal sustentável e gramíneas energéticas, destinadas à geração de bioenergia.
Na avaliação do deputado, tecnologias como essas podem contribuir significativamente para garantir o abastecimento energético das futuras indústrias instaladas em Mato Grosso.
Entraves fiscais também preocupam
Outro ponto levantado por Dilmar Dal Bosco refere-se à necessidade de atualização da legislação tributária estadual.
Segundo o parlamentar, algumas espécies de biomassa ainda não possuem enquadramento específico como produtos perante a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT), o que impede a emissão regular de notas fiscais pelos produtores e gera insegurança jurídica para o setor.
Durante a reunião, o deputado apresentou encaminhamentos e solicitou providências para solucionar o problema, visando incentivar novos investimentos na cadeia produtiva da biomassa.
Defesa de uma política permanente
Para Dilmar Dal Bosco, Mato Grosso precisa transformar a produção de biomassa sustentável em uma política pública permanente, capaz de assegurar o fornecimento de energia renovável para a crescente industrialização do Estado.
"Tenho convicção de que Mato Grosso precisa avançar em uma política sólida de desenvolvimento, incentivo e fomento à produção de biomassa proveniente de florestas plantadas, manejo florestal e outras fontes agroflorestais. Essa é uma medida essencial para garantir a continuidade das indústrias já instaladas e viabilizar novos empreendimentos que impulsionarão o desenvolvimento econômico do nosso Estado", concluiu o deputado.
Fonte: Assessoria de Imprensa
