Lixões que recebem entulhos e volumosos deveriam s
A Câmara de vereadores de Sinop aprovou ontem segunda-feira (14), em primeira e única votação, o projeto de lei 055/2020. A matéria altera um trecho da lei 2436, do ano de 2017, que instituiu o sistema de gestão sustentável dos resíduos da construção civil e volumosos do município – basicamente uma legislação que determina como deve ser tratado esse tipo de lixo produzido na cidade.
O projeto de lei aprovado empurrou para dezembro de 2021 o prazo para solucionar o problema dos resíduos da construção civil e dos resíduos “volumosos” (que incluem desde móveis velhos até restos de podas de árvores).
Originalmente a legislação determinava que até o dia 31 de dezembro de 2020, todos esses resíduos deveriam ter uma destinação adequada. Ou seja, deveriam ser depositados em um aterro devidamente licenciado. Atualmente esses resíduos são acumulados em áreas sem o devido licenciamento ambiental, como o lixão da estrada Adalgisa.
O problema é que nem a prefeitura, nem a iniciativa privada conseguiram criar um espaço legalizado para receber esse tipo de resíduo. A ausência dessa estrutura adequada foi citada pela prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, na mensagem do projeto, como justificativa para dilatar o prazo regularizar a destinação destes resíduos. O poder público citou inclusive a pandemia de Covid-19 como um obstáculo na obtenção das licenças ambientais necessárias para esse tipo de empreendimento ser instalado.
Atualmente existe um projeto da iniciativa privada para implantar um centro de recebimento de resíduos da construção civil e volumosos. Essa iniciativa surgiu do empresário Joacir Testa, que também é vereador, votou no projeto de lei e se despede do mandato no final do ano. A empresa do vereador, que atua no segmento de mineração, terraplanagem e construção vem desde 2014 buscando implementar uma estrutura destinada ao recebimento dos resíduos de construção e volumosos. O processo está em fase de licenciamento junto a SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
Segundo Testa, há 60 dias sua empresa aguarda da Sema a emissão das guias para recolher as taxas referentes a vistoria do empreendimento – um dos procedimentos para emissão das Licenças de Operação. “Já estamos com os equipamentos comprados, o empreendimento está em fase de construção e, com os trâmites da Sema acredito que estaremos prontos para operar na metade de 2021”, declarou o empresário/vereador.
A estrutura que a empresa de Testa está construindo é uma usina de reciclagem para todos os resíduos da construção civil e volumosos. São duas áreas, uma com 6 hectares e outra com 4,4 hectares. Isso faz parte do primeiro módulo do empreendimento, que terá capacidade para lidar com toda demanda da cidade. A segunda fase do projeto contempla uma área de 80 hectares, atendendo assim toda a região.
A usina será o “solução do problema” para esse tipo de lixo. A regra é implantar a logística reversa. Entulhos da construção serão triturados e vão virar material de aterro. Metais, plásticos e papelão serão reciclados, vendidos para indústrias como matéria prima. Matéria vegetal, das podas, será triturada e vai virar biomassa para gerar calor e energia. Tudo que não puder ser reaproveitado será incinerado em uma caldeira, com filtros, gerando energia elétrica para consumo próprio da usina.
Esse negócio é mantido pela venda do material reciclado e por quem precisa descartar os resíduos. Testa disse que os preços ainda estão sendo analisados, mas que no primeiro estudo que fez, em 2014, o custo de destinação de uma caçamba (5 metros cúbicos), variava entre R$ 60,00 a R$ 120,00. “Depende de como vem esse resíduo. Se estiver mais separado, o custo é menor. Se forem materiais misturados, o custo aumenta”, explicou.
O empreendimento de Testa é o único do tipo em fase de implantação e tem sido visto como a principal aposta para resolver todo o problema desse tipo de resíduo.
Fonte: gcnoticias
Autor: Jamerson Miléski Foto: GC Notícias
