O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal instaure um inquérito policial para investigar a destruição da imagem de Nossa Senhora Aparecida no monumento da Cruz do Chilão, localizado no bairro Santa Helena, em Cuiabá.
A medida foi tomada no âmbito de uma apuração mais ampla sobre uma série de atos de vandalismo e intolerância religiosa registrados em diferentes estados do país. No despacho, Dino ressaltou que as informações colhidas até o momento apontam para um quadro preocupante de ataques coordenados ou sistemáticos a símbolos de fé de diversas matrizes religiosas.
"Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas", escreveu o ministro em trecho da decisão.
Dino acrescentou que "temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio".
A inclusão da Polícia Federal no caso baseia-se no artigo 144 da Constituição Federal, dada a repercussão interestadual dos episódios e a necessidade de uma repressão uniforme a violações de direitos humanos e à liberdade de crença. Cópia do despacho também foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso que motivou a inclusão da capital mato-grossense no despacho do Supremo ocorreu no último dia 25 de setembro. A imagem de Nossa Senhora Aparecida, instalada ao pé do histórico monumento da Cruz do Chilão, foi encontrada quebrada e decapitada. O local é um dos marcos mais antigos da religiosidade e da memória cultural cuiabana. Situado no bairro Santa Helena, o espaço carrega forte valor simbólico por aglutinar tanto a devoção católica quanto tradições de povos de matriz africana, estando associado à história popular da região e à preservação da memória local.
Em nota oficial, a Arquidiocese de Cuiabá expressou forte repúdio ao ato de vandalismo, classificando o episódio como manifestação de intolerância religiosa. Assinado pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge de Almeida, o posicionamento destacou que a liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos são direitos fundamentais assegurados pela Constituição. A Igreja Católica na capital cobrou a identificação e a responsabilização rigorosa dos autores.
“A Arquidiocese de Cuiabá reforça que a liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos, são direitos assegurados pela Constituição Federal. Atos de intolerância, discriminação e violência motivados pela religião podem configurar crimes e devem ser devidamente apurados e responsabilizados pelas autoridades competentes”, diz nota.
O ato em Cuiabá e a subsequente intervenção do STF ocorrem em meio a um ambiente de acirrada polarização política nacional, no qual a figura de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, tornou-se centro de disputas e retórica ideológica no debate público.
Nas últimas semanas, episódios envolvendo o uso de símbolos religiosos e contestações em torno do título de padroeira nacional tensionaram o diálogo entre lideranças políticas e a hierarquia eclesiástica. A própria Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) precisou vir a público para repudiar o uso de desinformação e a instrumentalização da fé católica no cenário político-partidário, reafirmando o compromisso com a neutralidade institucional e a defesa da dignidade humana.
Além do caso de Mato Grosso, o despacho de Flávio Dino reúne relatos de ataques recentes a templos e símbolos sagrados em estados como Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais, englobando desde igrejas católicas e lojas de artigos religiosos até terreiros de umbanda e candomblé.
Fonte: gazetadigital
Autor: Pablo Rodrigo
