• Quarta-Feira, 06 de Julho de 2022
  • 18:52h

Menina de 11 anos que foi estuprada em SC consegue fazer aborto, diz MPF

Menina de 11 anos que foi estuprada em SC consegue fazer aborto, diz MPF

Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para o procedimento. Criança descobriu gravidez com 22 semanas

A menina de 11 anos, estuprada em Santa Catarina e induzida pela juíza Joana Zimmer a não realizar a interrupção da gravisez, realizou o aborto na tarde da quarta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal no início da tarde dessa quinta-feira (23).

O MPF (Ministério Público Federal) divulgou, nesta quinta, uma nota com a recomendação enviada ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

"O Ministério Público Federal, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)", disse o órgão por meio de nota. 

Segundo o MPF, o hospital, por sua vez, comunicou, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente acompanhada da representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menina.

O órgão afirmou ainda que, "em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania."

"O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.]

Entenda o caso

A Justiça de Santa Catarina tentou induzir uma menina de 11 anos, grávida após ser estuprada, a não realizar um aborto. A criança foi mantida em um abrigo há mais de um mês, depois de enfrentar a resistência da juíza Joana Ribeiro Zimmer e da promotora Mirela Dutra Alberton, que argumentaram contra o procedimento e a favor da vida do feto durante a audiência judicial. As informações foram reveladas pelo site "The Intercept Brasil" nesta segunda-feira (20).

Fonte: R7