Horas após afirmar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria ser afastado de seu cargo “antes do Carnaval”, o recém-eleito senador por Mato Grosso, José Medeiros (PL), admitiu que a projeção é uma aspiração pessoal de difícil execução imediata. Pela manhã, o parlamentar, que integra a nova bancada do PL com 28 senadores, havia sustentado que o processo de impeachment deveria ser a prioridade máxima do Senado e citou nominalmente os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes como alvos.
No entanto, em coletiva durante a tarde, o discurso do senador mudou ao ser questionado se não estaria antecipando os prazos institucionais. Confrontado sobre a viabilidade da promessa, Medeiros ponderou que o cenário está mais no plano do ideal do que da realidade processual.
“O Alexandre já percebeu isso, o Alexandre sabe que ele é passado. [...] Mas não dá para pedir o impeachment assim, porque demora bastante. É mais desejo do que uma prática”, afirmou.
Apesar de insistir que o tema continuará a pautar os debates legislativos e criticar a atuação de lideranças políticas como o senador Davi Alcolumbre (Republicanos), a quem acusou de não cumprir acordos, o próprio parlamentar admitiu que o rito de um eventual impeachment no Senado exigiria tempo considerável. Acrescentando que “O impeachment vai durar uns dois, três meses ou mais”.
Assim, a retirada da urgência evidencia a distância entre o discurso de palanque e os trâmites regimentais do Poder Legislativo. Uma vez que, para ocorrer o procedimento, é necessária a apresentação da denúncia, análise inicial e comissão especial, para então seguir para votação em plenário, com direito de defesa e julgamento e, por fim, a condenação.
É importante destacar também que nunca houve um impeachment de ministros do STF que fosse aprovado ou concluído com o afastamento do cargo.
Fonte: gazetadigital
Autor: Laisa Stofel e Aparecido Carmo
