Em uma guinada no discurso punitivista nesta campanha para o Senado por Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu publicamente a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte no Brasil. A proposta, segundo a candidata, é a única via jurídica possível para viabilizar pautas como a instituição da prisão perpétua e da pena de morte no ordenamento jurídico do país, cláusulas pétreas na Carta Magna de 1988.
Durante sabatina promovida pela Aprosoja, a emedebista negou que prometer a ampliação de punições severas na legislação penal seja uma tentativa de enganar o eleitorado com desinformação. Para ela, a falta de avanço nessas agendas decorre da omissão do próprio Poder Legislativo.
"Para ter uma nova constituinte, tem que ter quem lute por isso. Se a gente não fizer esse trabalho nestes próximos quatro anos, nós nunca teremos uma nova constituinte. Então, dizer que vai lutar por prisão perpétua é dizer que daqui a quatro anos nós gostaríamos de ver uma constituinte para que isso fosse apreciado pelo Congresso Nacional. (...) Eu não vejo como sendo algo impossível. Aliás, já está acontecendo muito pior nas ruas. Na rua tem pena de morte", defendeu.
Ao justificar a necessidade de refazer a Constituição Federal, Janaina traçou um diagnóstico severo sobre a escalada da violência e o avanço das organizações criminosas no país. A parlamentar afirmou que a ausência de respostas rígidas por parte do Estado tem levado a população a fazer "justiça com as próprias mãos" e até a buscar auxílio em facções, em detrimento do aparato policial tradicional.
"Se o Brasil não tiver uma nova constituinte, nós vamos virar uma selvageria, que é o que está acontecendo. Algumas famílias, inclusive, deixam de procurar as forças policiais e buscam organizações criminosas. Isso está na nossa pesquisa qualitativa. Então, o Brasil tem que tomar uma atitude. (...) Dizer que nós vamos lutar por uma prisão perpétua é porque eu entendo, sim, que precisamos de uma nova constituinte. E não só para tratar desse tema, mas de outros temas também, como a própria questão das organizações criminosas e facções", pontuou.
A candidata acrescentou que continuará fazendo a defesa pública da pauta ao longo de sua trajetória ao Congresso Nacional, sustentando que "se ninguém começar a falar sobre o tema, nunca vai ter uma constituinte".
Fonte: gazetadigital
Autor: Fred Moraes e Pablo Rodrigo Foto Gilberto Leite/ALMT
