Dois idosos, de 69 e 62 anos, foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, em uma fazenda na zona rural de Juína, após ser constatada situação análoga à trabalho escravo. O mais velho estava no local há 7 meses, já o outro chegou há 10 dias. O espaço não contava com nenhuma estrutura digna para ampará-los, fora que não recebiam folga e nem descanso semanal.
De acordo com as informações divulgadas pelo órgão, os idosos foram contratados para plantar capim na fazenda, com objetivo de formar pastos. Mas, estavam vivendo em um barraco de lona construído no meio da lama, sem proteção contra chuvas e animais peçonhentos.
A bomba d'água apresentava problemas recorrentes e eles tinham que tomar banho em um córrego, sem privacidade. O mesmo ocorria com as necessidades fisiológicas, realizadas em meio ao matagal. "Dormiam em camas improvisadas, com colchões velhos e sujos", destacou o MPT.
Não havia ainda no local um espaço para refeições. Os idosos precisavam comer no chão ou em qualquer canto. Sem luz e sem geladeira, não havia espaço de conservação de alimentos. A qualidade da comida que recebiam também era duvidosa. Uma das vítimas contou que perdeu ao menos 4 kg e que quase morreu ao ser picado mais de 50 vezes em um ataque de abelhas.
Já água para beber vem de uma fazenda vizinha, que os moradores se solidarizavam com as vítimas. Ou, quando não tinham, bebiam do próprio córrego. A operação contou com procuradores, técnicos do MPT, além de auditores e policiais civis de Alta Floresta, sendo iniciada em 25 de fevereiro e finalizada no começo de março.
TAC
Diante dos fatos, os proprietários do local e empregadores dos idosos assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assumindo, entre várias obrigações, o compromisso de não submeter, de forma direta ou indireta, empregados ou trabalhadores a situação contrárias às disposições de proteção do trabalho, além de colocá-los em condições análogas à de escravos.
Também vão pagar uma multa de R$ 5 mil para cláusula descumprida no futuro. Os empregadores ainda se comprometeram a pagar danos morais individuais e coletivos. (Com informações da assessoria de imprensa)
Fonte: gazetadigital
Autor: Yuri Ramires Foto Assessoria/Ministério do Trabalho
