Participação de empresas ligadas à família Scheffer na política de incentivos fiscais de Mato Grosso cresce de forma expressiva e passa de R$ 2,7 milhões em 2019 para R$ 7,2 milhões em 2025. Os dados constam no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise à política de incentivos e isenções tributárias do governo do Estado. O valor do ano passado representa quase o triplo o registrado no início da série.
Ao todo, companhias identificadas por CNPJs vinculados ao grupo receberam R$ 28.552.738,10 em benefícios decorrentes de renúncia fiscal no período. Desse montante, cerca de R$ 2,8 milhões, o equivalente a 10%, foram destinados por integrantes da família, na forma de doações eleitorais, a projetos políticos ligados ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos). Conforme registros da plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrantes da família Scheffer distribuíram as doações entre partidos e candidatos.
Guilherme Mognon Scheffer destinou R$ 750 mil, sendo R$ 500 mil para a campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, e R$ 250 mil para o Podemos do Rio Grande do Sul. Gilliard Antonio Scheffer repassou R$ 500 mil ao diretório estadual do Republicanos em Mato Grosso, enquanto Elizeu Maggi Scheffer destinou R$ 800 mil, sendo R$ 500 mil ao Republicanos-MT e R$ 300 mil à vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris (PL).
Gislayne Rafaela Scheffer e Carolina Mognon Scheffer doaram R$ 500 mil cada ao PSDB-MT, que integra o arco de alianças do titular do Palácio Paiaguás. A maior parte dos benefícios recebidos pelas empresas vinculadas ao grupo está concentrada na redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que respondeu por R$ 20,54 milhões, ou 71,94% do total de R$ 28,55 milhões.
Segundo o estudo, esse benefício está associado principalmente a operações com máquinas e implementos agrícolas e a saídas interestaduais de produtos amparadas por convênios do ICMS. Outros R$ 5,29 milhões, equivalentes a 18,55%, correspondem ao Proalmat, programa de crédito presumido voltado à cadeia do algodão e à agroindústria. Somados, os dois mecanismos representam 90,5% dos benefícios atribuídos ao grupo no período, enquanto isenções responderam por R$ 2,34 milhões, substituição tributária por R$ 372,9 mil e crédito outorgado por R$ 297,65.
A política de incentivos adotada pelo Estado também gera questionamentos diante da expansão do volume de benefícios tributários concedidos às empresas, em sua maioria ligadas ao agronegócio. Dados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) apontam crescimento de 356% entre 2019 e 2025, com o valor passando de R$ 3,42 bilhões para R$ 15,6 bilhões. No período, a renúncia alcançou R$ 65,5 bilhões.
Fonte: gazetadigital
Autor: João Freitas / Pablo Rodrigo foto Chico Ferreira