Enquanto os trabalhadores mato-grossenses que estão na escala 6x1, em que o funcionário trabalha seis dias da semana e folga um, bateram ponto 105 dias entre 1º de fevereiro e 2 de junho deste ano, os senadores que representam o Estado compareceram ao serviço no máximo 23 dias. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que reduz a jornada de trabalho no país ainda será analisado pelo Senado. A votação não tem data.
O levantamento feito excluiu o mês de janeiro do cálculo pelo fato de o Senado estar em recesso, ou seja, enquanto os trabalhadores comuns não têm folga, os parlamentares do Brasil gozam de 30 dias de descanso no começo do ano. De lá, até junho, o Senado teve 27 sessões deliberativas, nas quais as frequências dos senadores são registradas, conforme o regimento interno.
Já nas sessões não deliberativas, especiais, de debates temáticos e de premiações e condecorações, não são exigidas as presenças. Nas deliberativas, os senadores ainda possuem a prerrogativa de participarem de maneira virtual para votação.
O tema tem ganhado relevância por conta da proposta que põe fim à escala 6x1 e implementa a escala 5x2, com 40 horas semanais e dois dias de descanso, e que foi aprovada pela Câmara Federal, e se encontra no Senado. Dos três senadores por Mato Grosso, dois se colocaram contrários ao fim da escala 6x1 e assinaram uma PEC alternativa, que deixa livres as horas trabalhadas para que o trabalhador e o patrão "negociem", mesmo não estando em igualdade de negociação, já que o empresário tem mais poder de barganha.
Os senadores Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL) assinaram a proposta alternativa, que está sendo apelidada de "escala 7x0", espécie de 7x0, já que poderia fazer com que o trabalho não tenha nenhum dia de descanso para ganhar mais. Depois da repercussão negativa, Jayme recuou e manifestou apoio à redução da jornada.
Tanto Wellington Fagundes quanto Jayme Campos trabalharam 23 dias neste ano, conforme o registro de suas presenças em 24 sessões deliberativas do Senado. Destas, Fagundes apenas registrou presença e não votou. Já o senador Carlos Fávaro (PSD) participou de 9 sessões. Importante lembrar que ele reassumiu o mandato apenas a partir de 1º de abril, após deixar o Ministério da Agricultura (Mapa).
Jayme Campos e Wellington são pré-candidatos ao governo do Estado em Mato Grosso. Jayme alega que a PEC busca garantir que o trabalhador tenha o direito de escolher a carga horária, "e dá um equilíbrio na relação entre patrão e empregado", disse.
Já Fagundes reforçou que a PEC alternativa amplia os direitos, ao mesmo tempo em que respeita a realidade dos setores da economia. "A PEC assegura ao empregado a escolha entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou uma jornada flexível baseada em horas trabalhadas. Essa flexibilidade permite que o trabalhador decida o modelo de jornada que melhor atenda às suas necessidades, conciliando sua vida pessoal com seu trabalho, e possibilita que ele adapte sua rotina às demandas e oportunidades do mercado de trabalho", diz parte do requerimento assinado pelos senadores.
Carlos Fávaro é o único senador mato-grossense a favor do fim da escala 6x1. Para ele, o novo regime trará mais dignidade, saúde e qualidade de vida aos trabalhadores. "O Brasil precisa crescer, gerar emprego e fortalecer a sua economia, mas esse desenvolvimento também precisa chegar à vida real das pessoas. Produtividade não significa exaustão", escreveu em suas redes sociais.
Autor: Pablo Rodrigo foto Agência Senado
