Uma operação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (4ª CIPMPA) resultou na apreensão de 1.171 sacos equivalentes a 35,82 metros cúbicos de carvão vegetal produzido e armazenado de forma irregular nessa quarta-feira (10), em União do Sul (719 km ao norte de Cuiabá).
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe recebeu uma denúncia anônima encaminhada ao e-mail funcional da unidade, informando sobre a existência de uma carvoaria que estaria operando sem o devido licenciamento ambiental. A atividade ocorria em uma propriedade localizada na zona rural do município. Durante a fiscalização, os policiais encontraram 4 fornos em pleno funcionamento para a produção de carvão vegetal.
No local, o responsável pelo empreendimento afirmou aos militares que não possuía licença ambiental válida para exercer a atividade. Segundo ele, houve tentativa de regularização junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), porém o processo não foi concluído. Além da atividade potencialmente poluidora sem autorização dos órgãos competentes, os policiais constataram o armazenamento de produto de origem florestal sem comprovação de regularidade ambiental.
Durante o levantamento técnico, foram contabilizados 1.171 sacos de carvão vegetal, distribuídos em diferentes volumes: 109 sacos de 11 quilos, 832 sacos de 8 quilos, 100 sacos de 3 quilos, 30 sacos de 16 quilos e 100 sacos de 5 quilos. Após a cubicagem do material, foi apurado o volume total de 35,82 metros cúbicos de carvão vegetal.
Diante das irregularidades constatadas, foram confeccionados o Boletim de Ocorrência nº 2026.189968, Auto de Inspeção, Auto de Infração Ambiental, Termo de Apreensão, Termo de Doação e Termo de Embargo da atividade. Todo o carvão apreendido foi destinado ao Conselho Comunitário de Segurança de Sinop (Conseg), entidade sem fins lucrativos, conforme prevê a legislação ambiental para produtos florestais apreendidos.
Fonte: gazetadigital
